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extintor automotivo
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6 minutos Desde de 2015 tramita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o projeto Lei PL 3404/2015 sobre a volta dos extintores automotivos. Projeto esse que tem a intenção de alterar a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e incluir novamente entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, o extintor de incêndio com carga de pó ABC de 900g e 2Kg, chamados de extintores automotivos. O projeto já passou pela Câmara e agora se encontra no Continue lendo→

extintor de incêndio
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3 minutos A PL 3404/2015, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC, continua na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Desde Maio desse ano esse assunto está constantemente em pauta, tanto na Comissão de Viação e Transportes (CVT), quanto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde se encontra atualmente.

Deputado Moses Rodrigues (PMDB)
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2 minutos Na quinta-feira (31/05/2017), a Comissão de Viação e Transportes ( CVT ), aprovou por unanimidade na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3404/2015, de autoria do deputado Moses Rodrigues (PMDB), que altera a atual Lei nº 9.503, de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, inserindo a obrigação da utilização de extintores de incêndio nos automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. A partir da aprovação desse projeto, ao Contran – Conselho Nacional de Trânsito, caberá apenas a regulamentação do equipamento a ser usado, e Continue lendo→

Extintor automotivo não é mais obrigatório
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Decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em reunião nesta quinta-feira (17) fez com que o extintor de incêndio em carros seja opcional, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa.
A obrigatoriedade chegará ao fim nas próximas semanas quando for divulgada a Resolução.